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OnChair

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Esta Política explica como a OnChair coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários da plataforma, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Versão:
1.0
Vigência:
28 de maio de 2025
Última atualização:
28 de maio de 2025
Controlador:
ONCHAIR TECNOLOGIA E INTERMEDIAÇÃO DIGITAL

1. Identificação do Controlador

A OnChair Tecnologia e Intermediação Digital, doravante denominada “OnChair”, “nós” ou “Controlador”, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio do site www.onchair.com.br e de seus serviços relacionados.

A OnChair é uma plataforma digital que conecta profissionais do segmento de beleza e estética, chamados de “Talentos”, a clientes que buscam serviços de qualidade, chamados de “Clientes”.

Dados de contato do Controlador:
Razão Social: ONCHAIR TECNOLOGIA E INTERMEDIAÇÃO DIGITAL
Site: www.onchair.com.br
E-mail geral: [email protected]

2. Âmbito de Aplicação

Esta Política aplica-se a todas as pessoas físicas que interagem com a Plataforma OnChair, incluindo:

  • Visitantes do site www.onchair.com.br;
  • Usuários cadastrados como Clientes;
  • Usuários cadastrados como Talentos ou profissionais;
  • Candidatos que submetem informações para parcerias ou vagas junto à OnChair.

Esta Política não se aplica a sites, plataformas ou serviços de terceiros eventualmente acessados por links disponibilizados na Plataforma OnChair.

3. Definições

TermoDefinição
Dado PessoalInformação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado Pessoal SensívelDado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico.
TitularPessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.
ControladorPessoa jurídica que toma decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.
OperadorPessoa jurídica que realiza o tratamento de dados em nome do Controlador.
TratamentoToda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação ou modificação.
ConsentimentoManifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados.
ANPDAutoridade Nacional de Proteção de Dados.

4. Dados Pessoais Coletados

A OnChair coleta dados pessoais de forma direta, fornecidos pelo próprio usuário, e de forma indireta, gerados automaticamente pela navegação e uso da plataforma.

4.1 Dados fornecidos diretamente pelo titular

CategoriaExemplos
Identificação e contatoNome completo, e-mail, telefone/WhatsApp, endereço, CPF e CNPJ quando aplicável.
Dados de perfil profissionalFoto de perfil, especialidades, portfólio, localização de atendimento, disponibilidade de agenda e descrição profissional.
Dados de perfil do clientePreferências de serviços e histórico de avaliações realizadas.
Dados de autenticaçãoCredenciais de login, como e-mail e senha.
Dados financeirosInformações de pagamento processadas por intermediários. A OnChair não armazena dados completos de cartão.
ComunicaçõesMensagens, avaliações e comentários publicados na plataforma.

4.2 Dados coletados automaticamente

CategoriaExemplos
Dados de acesso e navegaçãoEndereço IP, navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência e URLs de origem.
Dados de dispositivoIdentificadores de dispositivo, resolução de tela e idioma configurado.
Dados de localizaçãoGeolocalização aproximada pelo IP ou precisa quando o usuário concede permissão.
CookiesIdentificadores de sessão, preferências de uso e dados de desempenho.

A OnChair não coleta intencionalmente dados pessoais sensíveis. Caso o próprio titular inclua tais informações em seu perfil ou comunicações, o tratamento ocorrerá exclusivamente para a finalidade informada pelo usuário.

5. Finalidades do Tratamento e Bases Legais

FinalidadeDescriçãoBase Legal
Cadastro e autenticaçãoCriação, manutenção e acesso à conta do usuário.Execução de contrato.
Prestação dos serviçosConectar Talentos e Clientes, exibir perfis e facilitar agendamentos.Execução de contrato.
PagamentosViabilizar transações financeiras.Execução de contrato.
Comunicações transacionaisConfirmações, notificações e avisos operacionais.Execução de contrato.
SuporteResponder dúvidas e solicitações.Legítimo interesse e execução de contrato.
MarketingEnvio de novidades, ofertas e comunicações promocionais.Consentimento.
Melhoria da plataformaAnálise de uso, testes e desenvolvimento de funcionalidades.Legítimo interesse.
Segurança e prevenção a fraudesDetecção de acessos suspeitos e proteção da plataforma.Legítimo interesse.
Obrigações legaisAtendimento a ordens judiciais, regulatórias ou de autoridades.Cumprimento de obrigação legal.
Exercício regular de direitosDefesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.Exercício regular de direitos.

Quando o tratamento for baseado em consentimento, o titular poderá revogá-lo a qualquer momento.

6. Compartilhamento de Dados Pessoais

A OnChair não vende dados pessoais de seus usuários.

6.1 Entre usuários da plataforma

Dados de perfil público dos profissionais, como nome, foto, especialidades, localização de atendimento, portfólio e avaliações, podem ser visíveis a outros usuários para viabilizar a conexão entre profissionais e clientes.

6.2 Com fornecedores e parceiros operacionais

ParceiroFinalidade
Infraestrutura em nuvemArmazenamento e processamento de dados.
Gateways de pagamentoProcessamento seguro de transações financeiras.
Ferramentas de comunicação e CRMEnvio de e-mails, notificações e suporte.
Plataformas de análiseMétricas de uso e otimização da experiência.
Serviços de segurança digitalPrevenção a fraudes e monitoramento de acessos.

6.3 Obrigações legais

A OnChair poderá compartilhar dados com autoridades públicas, judiciais ou regulatórias quando legalmente obrigada.

6.4 Reorganização societária

Em caso de fusão, aquisição, cisão ou venda de ativos, os dados poderão ser transferidos à entidade sucessora, respeitando esta Política.

7. Transferência Internacional de Dados

Alguns fornecedores da OnChair podem operar servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para garantir conformidade com a LGPD, incluindo cláusulas contratuais específicas e exigência de padrões adequados de proteção.

8. Prazo de Retenção e Eliminação de Dados

Tipo de dadoPrazo de retenção
Cadastro e perfilEnquanto a conta estiver ativa e, após encerramento, por até 5 anos para defesa em litígios e obrigações legais.
Registros de acesso6 meses, conforme Marco Civil da Internet.
Transações financeiras5 anos, conforme legislação fiscal e contábil.
Comunicações entre usuáriosEnquanto a conta estiver ativa e, após encerramento, por até 1 ano.
MarketingAté revogação do consentimento.
Cookies analíticosConforme configuração da ferramenta, em geral até 13 meses.

9. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular possui os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • Portabilidade dos dados;
  • Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
  • Informação sobre compartilhamento de dados;
  • Revogação do consentimento;
  • Oposição ao tratamento;
  • Revisão de decisões automatizadas.
Como exercer seus direitos:
Envie um e-mail para [email protected] ou utilize o formulário disponível na Plataforma, na seção “Privacidade e Dados”.

As solicitações serão respondidas em até 15 dias corridos, podendo haver solicitação de comprovação de identidade.

10. Segurança da Informação

A OnChair adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações, divulgação ou destruição.

  • Criptografia em trânsito por TLS/HTTPS;
  • Controle de acesso restrito;
  • Monitoramento e auditoria;
  • Plano de resposta a incidentes;
  • Gestão e avaliação de fornecedores.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, a OnChair notificará a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável.

11. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A OnChair utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento da Plataforma, melhorar a experiência do usuário e obter análises de desempenho.

Tipo de cookieFinalidadeBase legal
Estritamente necessáriosAutenticação, segurança de sessão e funcionamento básico.Legítimo interesse / execução de contrato.
AnalíticosMétricas de uso, tráfego e identificação de erros.Consentimento.
FuncionaisMemorização de preferências.Consentimento / legítimo interesse.
MarketingPersonalização de conteúdo e anúncios.Consentimento.

O usuário poderá gerenciar suas preferências de cookies pelo banner de consentimento, pelas configurações da conta ou diretamente pelo navegador.

12. Menores de Idade

A Plataforma OnChair é destinada a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos conscientemente dados pessoais de menores de idade. Caso seja identificada coleta indevida, os dados serão eliminados.

13. Encarregado de Dados (DPO)

A OnChair designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, responsável por atuar como canal de comunicação entre a OnChair, os titulares e a ANPD.

E-mail: [email protected]
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, horário de Brasília.
Prazo de resposta: até 15 dias corridos.

14. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

O titular tem o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável pela fiscalização da LGPD no Brasil.

Mais informações estão disponíveis em: www.gov.br/anpd.

15. Alterações nesta Política

A OnChair poderá atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por aviso na Plataforma ou por e-mail ao usuário.

O uso continuado da Plataforma após a vigência de nova versão implica aceitação das alterações.

16. Disposições Gerais

16.1 Lei Aplicável e Foro

Esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente pela LGPD, pelo Marco Civil da Internet e pelo Código de Defesa do Consumidor.

16.2 Integridade e Prevalência

Caso alguma disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão em vigor. Em caso de conflito entre esta Política e os Termos de Uso, prevalecerão as disposições mais protetivas ao titular.

16.3 Idioma

Esta Política foi redigida em português. Em caso de tradução, prevalecerá a versão em língua portuguesa.

16.4 Referências Legais

  • Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
  • Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;
  • Decreto nº 8.771/2016;
  • Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor;
  • Resoluções e diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
OnChair — Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Versão 1.0 | Vigente desde 28/05/2025
www.onchair.com.br | [email protected]
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