1. DISPOSIÇÕES GERAIS

A plataforma OnChair é um ambiente digital destinado à conexão entre profissionais autônomos e clientes interessados na contratação de serviços, especialmente no segmento de beleza e serviços pessoais.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente e concordar integralmente com os presentes Termos de Uso.

2. DEFINIÇÕES

Para fins destes Termos:

• Plataforma: sistema digital OnChair;
• Profissional: usuário que se cadastra para oferecer serviços;
• Cliente: usuário que utiliza a plataforma para contratar serviços;
• Agendamento: solicitação de serviço realizada por meio da plataforma;
• Perfil Profissional: página pública do profissional dentro da plataforma;
• Plano: modalidade de uso contratada pelo profissional.

3. CADASTRO E ACESSO

3.1 Cadastro de Usuários

Para utilizar a plataforma, é necessário realizar cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

• manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
• responder por todas as atividades realizadas em sua conta;
• atualizar seus dados sempre que necessário.

3.2 Cadastro de Profissionais

O cadastro de profissionais está sujeito à análise e aprovação pela equipe da plataforma.

A OnChair se reserva o direito de:

• aprovar ou reprovar cadastros;
• solicitar informações adicionais;
• remover perfis que violem estes Termos.

4. FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA

A OnChair atua como intermediadora tecnológica entre profissionais e clientes, disponibilizando:

• perfis profissionais;
• sistema de agendamento;
• sistema de avaliações;
• listagem e busca de profissionais;
• exibição por geolocalização;
• planos com recursos adicionais.

A plataforma não presta diretamente os serviços anunciados.

5. RESPONSABILIDADES DOS PROFISSIONAIS

Os profissionais são integralmente responsáveis por:

• qualidade dos serviços prestados;
• cumprimento dos horários agendados;
• veracidade das informações do perfil;
• definição de preços e condições;
• relacionamento com os clientes.

É vedado:

• divulgar informações falsas;
• utilizar a plataforma para práticas ilícitas;
• descumprir agendamentos sem justificativa.

6. RESPONSABILIDADES DOS CLIENTES

Os clientes se comprometem a:

• fornecer informações corretas ao realizar agendamentos;
• respeitar horários agendados;
• agir com respeito e boa-fé com os profissionais.

Cancelamentos devem seguir as políticas estabelecidas pela plataforma.

7. AGENDAMENTOS

A plataforma permite a realização de agendamentos com base na disponibilidade informada pelos profissionais.

A OnChair não garante:

• disponibilidade contínua dos profissionais;
• execução dos serviços;
• qualidade dos serviços prestados.

Eventuais conflitos devem ser resolvidos entre cliente e profissional.

8. PLANOS E FUNCIONALIDADES

Profissionais podem optar por planos com recursos adicionais, incluindo:

• maior visibilidade na plataforma;
• selo de verificação;
• ampliação de funcionalidades;
• maior capacidade de exibição de portfólio.

A plataforma pode alterar, suspender ou atualizar planos a qualquer momento.

9. AVALIAÇÕES

Clientes podem avaliar profissionais após a conclusão dos serviços.

As avaliações devem ser:

• verdadeiras;
• respeitosas;
• baseadas na experiência real.

A plataforma se reserva o direito de remover avaliações abusivas.

10. GEOLOCALIZAÇÃO

A plataforma pode utilizar dados de localização para:

• exibir profissionais próximos;
• ordenar resultados de busca;
• melhorar a experiência do usuário.

O uso desses dados segue as boas práticas de privacidade.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo:

• layout;
• sistema;
• marca;
• funcionalidades;

é de propriedade exclusiva da OnChair, sendo vedada sua reprodução sem autorização.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A OnChair não se responsabiliza por:

• serviços prestados pelos profissionais;
• danos decorrentes da relação entre cliente e profissional;
• cancelamentos, atrasos ou falhas na execução dos serviços;
• informações fornecidas pelos usuários.

13. SUSPENSÃO E CANCELAMENTO

A plataforma poderá suspender ou excluir contas em caso de:

• violação destes Termos;
• uso indevido da plataforma;
• atividades suspeitas ou fraudulentas.

14. PRIVACIDADE E DADOS

Os dados dos usuários são tratados conforme as normas de proteção de dados vigentes, sendo utilizados apenas para:

• funcionamento da plataforma;
• comunicação;
• melhoria dos serviços.

15. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A OnChair poderá alterar estes Termos a qualquer momento.

O uso contínuo da plataforma após alterações implica concordância com os novos termos.

16. DISPOSIÇÕES FINAIS

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pela plataforma para dirimir eventuais controvérsias.